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Subsídios Bahá'ís aos Novos Governantes e Legisladores do Brasil

Áreas:
1. Educação e a População Rural
2. Promoção da Mulher
3. Liderança e Moralidade
4. Prosperidade da Humanidade

NESTE MOMENTO em que se iniciam os mandatos parlamentares e gestões executivas, inspirados no Princípio da Unidade do Gênero Humano, enunciado pelo Fundador da Fé Bahá'í, Bahá'u'lláh (1817-1892), respeitosamente oferecemos aos novos governantes e legisladores alguns temas para reflexão.

Comunidade Bahá1í do Brasil - Brasília, abril de 1995

EDUCAÇÃO E A POPULAÇÃO RURAL

O homem é uma mina rica em jóias de inestimável valor. A educação, tão somente, poderá fazê-la revelar seus tesouros e habilitar a humanidade a extrair dela algum benefício.

As artes, os ofícios e as ciências elevam o mundo do ser e o conduzem à sua sublimidade. - das Escrituras Bahá'ís

"O VERDADEIRO TESOURO DE UM PAÍS É SEU POVO", disse Bahá'u'lláh em mensagens aos líderes mundiais de Sua época, em meados do século passado.

No campo da educação, por exemplo, que é um requisito básico ao desenvolvimento humano e social, é vital a garantia do acesso universal ao nível básico, com ênfase na área rural. Esta preocupação é justificada pela constatação de haver uma desvantagem histórica contra a população rural. No Brasil, o acesso ao ensino, de qualidade aceitável, na área rural é mínimo ou inexistente. Este fato, somado à questão fundiária, determina uma perspectiva de pobreza crônica para as famílias rurais.

"Se a população for submetida à pobreza extrema...", escreveu John Huddleston em seu livro The Search for a Just Society, "...não haverá tempo, nem energia, nem educação, para mais nada, a não ser sua sobrevivência física."

Há que se ter sempre em mente que o desenvolvimento econômico não implica na melhora automática do desenvolvimento humano.

Bahá'u'lláh elogia o papel do agricultor como o primeiro produtor da riqueza de uma nação e considera a agricultura como alicerce da economia do futuro da humanidade. É preciso criar um equilíbrio saudável entre os interesses rurais e urbanos. A constatação da existência dos cinturões de miséria nas periferias urbanas resultantes do êxodo rural, deve levar os governos a priorizarem políticas e ações para este segmento da população.

Cumpre fomentar o papel dos pequenos e médios produtores rurais, possibilitando-lhes o acesso à tecnologia e ao crédito rural.

Para a redução da pobreza no Brasil, e em especial nas áreas rurais, são necessárias várias medidas. Dentre elas, destacamos as seguintes:

· Acesso universal à educação básica;

· conclusão do 1º grau para pelo menos 80 % das crianças em idade escolar;

· redução de no mínimo 50% da taxa de analfabetismo até o ano 2000, com ênfase nas mulheres;

· acesso das mulheres ao crédito rural;

· acesso das mulheres à propriedade rural, para garantia das famílias, e

· acesso aos benefícios sociais.
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Promoção da Mulher

A emancipação da mulher - a concretização da plena igualdade entre os sexos - é um dos requisitos mais importantes, embora dos menos reconhecidos, para o estabelecimento da paz. A negação dessa igualdade perpetra uma injustiça contra metade da população do mundo e promove entre os homens atitudes e hábitos nocivos que são transportados do ambiente familiar para o local de trabalho, para a vida política e, em última análise, para a esfera das relações internacionais. Não há fundamento algum - quer de natureza moral, prática ou biológica - que justifique essa privação. Só quando as mulheres forem bem recebidas em todos os campos da atividade humana, em condições de igualdade, é que se criará o clima moral e psicológico do qual poderá emergir a paz internacional. - A Promessa da Paz Mundial Editora Bahá'í, 1988

Em recentes estudos foram encontrados os seguintes índices:

· Os salários das mulheres variam de 41 % até no máximo 60% dos salários dos homens no exercício de funções idênticas. - Mulheres no Mundo, Pan Books, 1986.

· As mulheres no Brasil:
- 10,3 % são chefes de família

- 39,2 % fazem parte da população economicamente ativa

- 40,2 % têm menos de 4 anos de estudo

- 73,5 % têm renda mensal menor do que um salário mínimo mensal - Indicadores Sociais, Criança e Adolescente, IBCE, 7992

* Nas áreas de educação e de saúde, fundamentais para o desenvolvimento social os profissionais são em sua grande maioria do sexo feminino.

* A escolaridade materna tem influência comprovada na mortalidade infantil:

* Coeficientes de mortalidade infantil e anos de estudo da mãe:

- menos de 1 ano de escolaridade: 100/100.000 nascidos vivos

- de 1 a 3 anos de escolaridade: 86/100.000 nascidos vivos

- de 4 a 7 anos de escolaridade: 48/100.000 nascidos vivos

- mais de 8 anos de escolaridade: 19/100.000 nascidos vivos

Indicadores Sociais, Criança e Adolescente, IBGE, 1992

Há muito que os organismos internacionais se preocupam com a valorização e o desenvolvimento da condição da mulher como requisito prioritário para o desenvolvimento do Terceiro Mundo.

Nesse sentido, existem recomendações claras em textos internacionais a exemplo da: "Declaração Universal dos Direitos Humanos", de 1948, e documentos finais adotados pelo "Encontro Mundial de Cúpula pela Criança", em 1990; e pela "Conferência Mundial sobre Educação para Todos", realizada na Tailândia em 1990 (ambas promovidas pelas Nações Unidas). Também a Legislação Brasileira, contempla o assunto através da lei n° 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

A dificuldade de acesso das mulheres à educação limitou não apenas as suas perspectivas de desenvolvimento pessoal, mas também a qualidade da sociedade como um todo.

Até o presente momento, a maioria dos sistemas organizacionais da sociedade tem marginalizado as mulheres. De um modo geral, as estratégias modernas de desenvolvimento tendem a reforçar e, algumas vezes, a exacerbar as condições de desigualdade. Para combater a desigualdade entre os sexos, as Nações Unidas lançaram a "Década das Nações Unidas para a Mulher: Igualdade, Desenvolvimento e Paz (19751985)". Como resultado de pesquisas realizadas durante aquela Década, as contribuições vitais das mulheres para a vida social e econômica de suas nações tornaram-se mais visíveis. As novas pesquisas também evidenciaram os fardos desnecessários carregados pelas mulheres e os obstáculos que impedem sua plena participação na sociedade. Mais significativo ainda, a Década aproximou as mulheres e forneceu-lhes oportunidades sem precedentes para trocar pontos de vista e experiências.

As mulheres descobriram que o fato de compartilharem suas preocupações comuns em relação ao seu próprio futuro e ao da família humana, capacitou-as a transcender os limites de raça, classe social ou de nação. A Década catalisou, ademais, a revitalização das organizações tradicionais de mulheres e propiciou a criação de Organizações Não Governamentais (ONG's) locais, orientadas para as suas necessidades específicas. Como resultado dos esforços realizados durante a Década, os planejadores da área de desenvolvimento começaram a abordar a falta de acesso das mulheres a recursos como educação, tecnologia e crédito. As agências das Nações Unidas, os governos nacionais e as agências de cooperação internacional estabeleceram departamentos destinados às necessidades e preocupações das mulheres.

Estas são conquistas significativas que devem ser grandemente fortalecidas e expandidas. Apesar de terem logrado algum progresso, as mulheres permanecem, todavia, à margem da formulação de diretrizes políticas e dos processos decisórios. Os sistemas que as têm tradicionalmente oprimido permanecem em grande parte intactos. Estes sistemas aderem ao modelo de dominação que tem caracterizado a sociedade por milhares de anos: os homens têm dominado as mulheres; uma raça ou grupo étnico tem dominado outro; uma nação tem dominado outra nação. A despeito da relutância da humanidade em se transformar, segundo as Escrituras Bahá'ís "o equilíbrio já está mudado":, "a força está perdendo sua predominância, a agilidade mental, a intuição, e as qualidades espirituais de amor e serviço, nas quais a mulher é forte, estão ganhando ascendência. Portanto, a nova era será menos masculina e mais permeada pelos ideais femininos, ou, falando-se claramente, será uma era em que os elementos femininos e masculinos da civilização estarão mais equilibrados".

Cabe, agora, cumprir as leis, ajudando na elevação do padrão material e moral de nosso povo, em particular da mulher - criança ou adulta.

A humanidade é como uma ave de duas asas. Uma asa é o homem e a outra, a mulher. A ave não poderá voar se as duas asas não forem impulsionadas com o mesmo vigor. Em harmonia com o espírito desta época, a mulher deve progredir e cumprir sua missão em todos os setores da vida. Ele deve estar no mesmo nível que o homem e ter direitos iguais.

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Liderança e Moralidade

Todos os homens foram criados a fim de levar avante uma civilização que sempre evolua. ...

Nossa esperança é que os dirigentes religiosos do mundo e seus governantes se levantem unidos para a reforma desta era e reabilitação de seu destino. Que eles, após meditarem sobre suas necessidades, se aconselhem mutuamente e, através de plena e zelosa deliberação, administrem a um mundo enfermo e severamente aflito, o remédio de que necessita. ...

- Bahá'u'lláh

Na formação das nações, os líderes foram aqueles que ousaram inovar, que enfrentaram desafios e alteraram as condições de vida dos seus liderados.

Há 150 anos, Bahá'u'lláh, dirigindo-se aos governantes do mundo, exortou-os com as seguintes palavras:

Deus entregou às vossas mãos as rédeas do governo do povo, para que possais reger com justiça, salvaguardando os direitos dos espezinhados e punindo os malfeitores.

Vivemos em uma sociedade e em uma época em que considera-se a contundência como uma qualidade de liderança, em substituição a predicados como justiça e moderação. Os líderes autocráticos vêem na liderança um meio de satisfação de sua vaidade pessoal.

Qual o perfil de liderança que se faz necessário buscar?

Urge encontrarmos líderes com as seguintes capacidades:

· estabelecer a justiça;
· dialogar com todos os segmentos da sociedade;
· construir unidade na diversidade; e
· demonstrar coerência entre o discurso e ação.

O verdadeiro líder é desprendido, honesto, reto de conduta, e preocupado exclusivamente com o bem comum.

A transposição desse novo paradigma de liderança para o campo da ação é o grande desafio à nossa geração.

Esse desafio passa a ser enfrentado na medida em que os governos estejam atentos aos predicados indispensáveis quando da designação de colaboradores, tais como assessores, chefes de gabinete e integrantes de secretariados. O critério preponderante deve ser o da idoneidade e o da competência para o cargo.

É indispensável o resgate da moralidade nos gastos públicos, transparência nos negócios de Estado e disposição para ouvir com sinceridade os sentimentos das bases populares.

Mahatma Gandhi dizia, em relação a seus seguidores: "Sou seu líder, devo seguí-los."

É preceito bahá'í, em todas as suas reuniões administrativas, a aplicação da consulta coletiva - estratégia de tomada de decisões consensuais através de colegiados/ com direitos iguais para todos os participantes.

Também dos ensinamentos de Bahá'u'lláh aprendemos: "... os governos devem conhecer as condições dos governados e conferir posição segundo merecimento." e ainda "Nenhum homem pode atingir a sua verdadeira posição, exceto através de sua justiça. Nenhum poder pode existir, exceto através da unidade. Nenhum conforto e nenhum bem-estar podem ser atingidos/ exceto através da consulta."

Modernamente encontramos esses mesmos preceitos nas técnicas de diagnóstico situacional de planejamento estratégico, que implicam na consulta prévia aos beneficiários de qualquer plano e na aceitação de seus argumentos, ainda que divergentes.

É importante colocar os instrumentos decisórios no nível local. Somente assim estaremos construindo comunidades solidárias.

As Escrituras Bahá'ís enfatizam a comunidade como enfoque principal da vida do cidadão. Sabe-se que existem questões que requerem normas internacionais, nacionais e regionais. Entretanto, o ponto focal da atividade reguladora que melhor atende às necessidades dos membros da sociedade, e engaja seu comprometimento, é o organismo diretamente eleito por eles e com o qual estão intimamente familiarizados.

Em todas as decisões de governo, a justiça deve ser o princípio operacional.

Os governos são formados para assegurar a continuidade ordenada da vida social no planeta e encorajar a realização coletiva dos dotes latentes na humanidade.É mediante a defesa dos princípios de justiça que eles mantêm sua autoridade e capacidade de canalização do fluxo do progresso da civilização.Somente a justiça, que implica em uma cidadania plena, é capaz de liberar energias de um povo na forma de serviço ao bem-estar humano.

Só se conseguirá promover a justiça quando as questões não forem colocadas em forma de dualidades, como, por exemplo: "capitalismo" versus "socialismo", direitos individuais versus preocupações da sociedade, etc.. Tais dicotomias confundem a realidade e obscurecem o caminho que levaria às soluções. Obviamente, deve existir a propriedade privada, mas o Estado tem o direito de exercer controle e regulamentar a utilização apropriada da riqueza da nação, especialmente onde e quando recursos críticos estiverem envolvidos. A questão a ser resolvida, em cada caso, é se a regulamentação é capaz de promover o bem-estar do conjunto da sociedade.

O direito da população a um governo justo é fundamental ao progresso da coletividade. Isso implica em tratar de forma apropriada e distinta os que são socialmente diferentes, buscando reduzir as desigualdades, para que todos tenham oportunidades de trabalho e vida condigna.

Implica, também, em tribunais e magistrados corretos, isentos, de carreira, e escolhidos por concurso.

O Poder Judiciário não pode dever favores ao Executivo ou ao Legislativo.

A degeneração no campo da ética e da moral torna imprescindível um esforço imenso para que este assunto permeie o conteúdo das matérias dos cursos regulares em todos os graus de ensino.

Urge cuidar da formação de líderes para os governos futuros.

As lideranças do terceiro milênio já estão nos bancos escolares.

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A Prosperidade da Humanidade

Cuidai zelosamente das necessidades da era em que viveis e concentrai vossas deliberações em suas exigências e seus requisitos.

O bem-estar da humanidade/ sua paz e segurança/ são irrealizáveis, a não ser que, primeiro se estabeleça firmemente sua unidade. - das Escrituras Bahá'ís

À medida que o século XX se aproxima do seu final; verifica-se uma aceleração acentuada nos esforços dos governos e dos povos para alcançarem entendimentos comuns nos assuntos que afetam o futuro da humanidade. De maneira jamais imaginada nas últimas décadas, o ideal da paz mundial está tomando forma e consistência aceleradamente.

Obstáculos há muito considerados irremovíveis foram transpostos, conflitos aparentemente irreconciliáveis estão sendo superados por meio do processo de consultas e acordos internacionais; foram realizados esforços, através da ação conjunta de países/ para a solução de conflitos bélicos. O efeito geral tem sido o despertar, na humanidade como um todo e particularmente em muitos líderes mundiais, de uma esperança concreta no futuro de nosso planeta, esperança essa até então quase extinta.

No plano nacional; as desigualdades existentes em nosso país demandam um trabalho conjunto entre as forças governantes desta nação e seu povo. Trata-se de um trabalho árduo, para um ideal nobre, que unirá todas as camadas da sociedade.

Vemos a eliminação dos extremos de pobreza e riqueza, e também a educação e a transformação do caráter humano, como ferramentas valiosas na construção da prosperidade social. Há que se repensar, também, muitas questões políticas, bem como a utilização dos recursos humanos e financeiros, os planos e procedimentos governamentais aliados à implementação de metodologias modernas e à organização cientificamente orientada.

É um fato incontestável que a maioria dos planos sociais são essencialmente materialistas, voltados unicamente para o aspecto econômico. O propósito do desenvolvimento é definido em termos de prosperidade material. Ao final deste século, especialmente, não é mais possível manter a crença de que o sucesso material seja capaz, por si só, de cumprir as necessidades da humanidade, as quais incluem, inegavelmente, valores espirituais.

A crise econômica e a decadência social e moral da atualidade nos levam a refletir sobre a concepção equivocada que reduz a natureza humana à sua dimensão apenas material. É preciso ver e dar o devido valor aos aspectos espirituais da vida.

As gerações futuras não irão entender por quê, em uma época de filosofia igualitária e de democracia como a que vivemos, os planos de desenvolvimento consideram a humanidade como carente apenas de ajuda assistencial e treinamento técnico e profissional.

Tal atitude desconhece os fenômenos sociológicos atuais. Há inúmeros movimentos e organizações da sociedade trabalhando por mudanças nos níveis local, regional e internacional. É a população, ela própria, assumindo a responsabilidade coletiva por seu destino: a luta pelos direitos humanos, pela melhora da condição da mulher, pela educação moral das crianças, etc.

Contemplar a transformação da sociedade nessa escala é questionar os problemas ligados ao poder e ao exercício da autoridade. O poder tem sido, através dos tempos, uma vantagem utilizada por pessoas ou grupos quase sempre contra outros grupos, na busca de interesses próprios. Os processos históricos resultantes têm sido responsáveis tanto para retrocessos ruinosos ao bem-estar humano, como para os avanços extraordinários na civilização. Em sua expressão competitiva tradicional o poder é tão irrelevante às necessidades do futuro da humanidade como seriam as tecnologias de locomoção ferroviária à tarefa de pôr satélites em órbita ao redor da terra.

As instituições da sociedade se desenvolverão quando a autoridade for exercida com base nos seguintes princípios:

· verdade,
· vontade de agir, e
· unidade.
Isto obrigará as autoridades a:
· respeitar,
· consultar amplamente,

· promover as necessidades das comunidades governadas,

· utilizar adequadamente os avanços morais e científicos, para a melhoria dos recursos comunitários.

O princípio mais importante para a sociedade é o da construção e manutenção da unidade entre seus membros.

A Comunidade Bahá'í do Brasil coloca-se à disposição dos interessados para compartilhar o conhecimento e a experiência das suas instituições, já empenhadas em colocar em prática os princípios enunciados neste trabalho.

Recentemente a Comunidade Internacional Bahá'í ofereceu estes princípios como contribuição à Conferência de Cúpula das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Social, na Dinamarca, em um documento intitulado "A PROSPERIDADE DA HUMANIDADE". Mediante solicitação, podemos enviar um exemplar do mesmo, em português.

Sêde unidos em conselho, é o apelo de Bahá'u'lláh, sêde um só em pensamento. Que cada manhã seja melhor do que sua véspera e cada novo dia mais rico que o dia anterior. O mérito do homem repousa no serviço e na virtude e não na ostentação de riqueza e bens. Atentai para que vossas palavras estejam livres de vãs fantasias e desejos mundanos, e vossos atos purificados de malícia e suspeita. Não dissipeis o tesouro de vossas vidas preciosas na busca de afeições más e corruptas, nem despendais vossos esforços na promoção de vossos interesses pessoais. Sêde generosos em vossos dias de abundância, e pacientes nas horas de perda. A adversidade é seguida pelo sucesso e a alegria sucede ao pesar. Guardai-vos contra a ociosidade e a indolência, e aderi àquilo que possa trazer benefício aos homens, sejam jovens ou idosos, eminentes ou humildes. Cuidai para não semeardes o joio da dissensão entre os homens, nem plantardes os espinhos da dúvida em corações puros e radiantes.

Bahá'u'lláh